- segunda-feira, julho 23, 2012, 9:07
Confira propostas aprovadas pela Câmara no primeiro semestre de 2012 relacionadas à infância.
Crimes sexuais
Batizada de Lei Joanna Maranhão (
12.650/12), a Câmara aprovou essa norma para determinar que a contagem da prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes começa a contar somente a partir de quando elas completarem 18 anos.
A nadadora brasileira Joanna Maranhão acusou, quando adulta, seu treinador por abuso sexual sofrido ...
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- quinta-feira, maio 31, 2012, 15:55
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 3036/11 obriga as escolas a instituir comissão antibullying. De autoria do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), a proposta abrange todas as escolas, públicas e privadas, da educação infantil e do ensino fundamental e médio.
O bullying é definido na proposta como “qualquer ação intimidatória que ridicularize, ofenda ou agrida, fÃsica e psicologicamente, praticada por alunos matriculados contra alunos ...
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- sexta-feira, maio 4, 2012, 15:09
O Projeto de Lei 512/11, que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e FamÃlia no último dia 25. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (
Lei 8.069/90).
De acordo com o texto, do Senado, o Poder Público e as organizações da sociedade civil promoverão, na primeira ...
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- segunda-feira, abril 30, 2012, 9:44
A Comissão de Educação e Cultura realizará audiência pública para discutir a segurança nas escolas públicas de educação básica. A data da audiência ainda não foi definida.
O deputado Henrique Afonso (PV-AC), que sugeriu o debate, diz que é preciso propor soluções eficazes para evitar que alunos e profissionais da educação sejam vÃtimas de violência nas escolas. Segundo o deputado, entre as ...
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